Pedido de Providências — Levantamento de depósito — TJAC 00010728320178010014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f94524472bde5c947fa46bb78c846ae142e736c4d72055647046918c9081b266
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento de depósito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-05-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-05-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-05-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-05-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-06-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-09-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-09-06 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-09-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-10-02T10:56:55.556Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2017-05-09T07:47:36.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-05-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: f94524472bde5c947fa46bb78c846ae142e736c4d72055647046918c9081b266
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-09 a 2017-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-06
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2017-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Levantamento de depósito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-17T06:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-09T07:53:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-05-09T08:16:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-09T11:53:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-06T13:28:44.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2017-06-15T08:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-04T11:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-18T14:22:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-12T08:59:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08010249020198230020 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Pedido de Providências / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- TJRR — 08010092420198230020 — Procedimento Comum Cível · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Pedido de Providências / Procedimento Comum Cível
- TJRR — 08009068020208230020 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Cível
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Pedido de Providências / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- TJRO — 00095032920148220014 — Apelação Cível · 2016-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Pedido de Providências / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / GABINETE DES. PAULO KIYOCHI
- TJAM — 00000363220208043501 — Alvará Judicial · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Pedido de Providências / Alvará Judicial
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA DA COMARCA DE CARAUARI
- TJPA — 00004222720148140031 — Alvará Judicial · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Pedido de Providências / Alvará Judicial
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA ÚNICA DE MOJÚ
- TJPA — 00004126920128140025 — Alvará Judicial · 2012-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Pedido de Providências / Alvará Judicial
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
- TJPA — 00003884120128140025 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2012-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Pedido de Providências / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00010728320178010014 no TJAC começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Providências” e “Levantamento de depósito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Cível”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f94524472bde5c947fa46bb78c846ae142e736c4d72055647046918c9081b266. SHA-256 do comentário:a5754dfc85be3969aff77a1b16eb9f4da055e471ab186ca7e5ab71c6bc338b97.