Pedido de Providências — Restabelecimento — TJAC 07002574520178010014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fe77f11a50ef2cff654d4f86ccec5dd1d290796b1a561c643be2dbaf15c64ed
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Restabelecimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-04-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-04-11 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-04-11 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-04-12 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-04-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-04-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-04-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-10-02T10:57:11.254Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2017-04-06T11:34:56.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-04-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 6fe77f11a50ef2cff654d4f86ccec5dd1d290796b1a561c643be2dbaf15c64ed
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-06 a 2017-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-04-11
- Procedência (TPU 219)
- 2017-04-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-11T16:57:17.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2017-04-11T17:25:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-04-12T11:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2017-04-12T11:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-04-06T13:59:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-04-17T18:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-17T18:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-17T18:23:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05245654520194058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Pedido de Providências / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05245082720194058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Pedido de Providências / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05243645320194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Pedido de Providências / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00003107220194014301 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF1
- Classe processual: Pedido de Providências / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal / 01ª Araguaína
- TJMT — 00004461320118110009 — Cumprimento de sentença · 2011-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Pedido de Providências / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Criminal / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJES — 00002053920198080010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Pedido de Providências / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- TJSP — 00009827320208260079 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Pedido de Providências / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Vara Criminal / 03 CIVEL DE BOTUCATU
- TJSP — 00004449820208260077 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Pedido de Providências / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Vara Criminal / 03 CIVEL DE BIRIGUI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 07002574520178010014 no TJAC começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Providências” e “Restabelecimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Criminal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-04-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6fe77f11a50ef2cff654d4f86ccec5dd1d290796b1a561c643be2dbaf15c64ed. SHA-256 do comentário:a37894ba5f9e246055be082a1a923cd26da35996cdee12042ea0b94a145ac38d.