TJSE — 00008496120138250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: FREI PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c3d97389637fa439058c7442c4377ceba769b3689e1eb3a599f3277ad6b97a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-17 a 2015-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-08
(TPU )
2015-04-10
Definitivo (TPU 246)
2014-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-01
Definitivo (TPU 246)
2014-08-13
Documento (TPU 581)
2014-08-06
(TPU )
2014-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-21
(TPU )
2014-07-09
Recebimento (TPU 132)
2014-07-04
(TPU )
2014-07-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-26
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Favorecimento real

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-19T13:34:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2015-05-08T09:55:09.000Z — (TPU )
  3. 2014-08-06T20:36:43.000Z — (TPU )
  4. 2014-07-21T12:08:58.000Z — (TPU )
  5. 2014-07-04T11:08:40.000Z — (TPU )
  6. 2014-06-13T11:07:08.000Z — (TPU )
  7. 2014-06-09T09:33:41.000Z — (TPU )
  8. 2013-11-22T08:25:58.000Z — (TPU )
  9. 2013-11-14T09:50:34.000Z — (TPU )
  10. 2013-11-04T12:11:18.000Z — (TPU )
  11. 2013-10-08T11:48:10.000Z — (TPU )
  12. 2015-04-10T09:07:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-09-01T12:06:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-09-01T12:05:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-08-13T12:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-07-21T14:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-07-09T11:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-07-01T09:33:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-06-26T11:51:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-06-16T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-06-13T12:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-06-10T09:01:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-06-04T12:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-05-08T13:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-04-08T13:36:17.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-03-11T13:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-02-10T13:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-01-09T13:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2013-11-19T13:34:49.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8618",
        "nome": "Frei Paulo"
      }
    }
  30. 2013-11-18T14:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-11-04T14:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-10-25T14:23:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2013-10-25T14:16:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2013-10-14T13:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-10-09T08:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-10-01T08:31:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-09-27T09:56:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2013-09-17T10:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-09-17T09:38:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.