TJSE — 00008496120138250028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c3d97389637fa439058c7442c4377ceba769b3689e1eb3a599f3277ad6b97a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-17 a 2015-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-08
- (TPU )
- 2015-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2014-08-06
- (TPU )
- 2014-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-21
- (TPU )
- 2014-07-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-04
- (TPU )
- 2014-07-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-26
- Decisão (TPU 3)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Favorecimento real
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-19T13:34:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-05-08T09:55:09.000Z — (TPU )
- 2014-08-06T20:36:43.000Z — (TPU )
- 2014-07-21T12:08:58.000Z — (TPU )
- 2014-07-04T11:08:40.000Z — (TPU )
- 2014-06-13T11:07:08.000Z — (TPU )
- 2014-06-09T09:33:41.000Z — (TPU )
- 2013-11-22T08:25:58.000Z — (TPU )
- 2013-11-14T09:50:34.000Z — (TPU )
- 2013-11-04T12:11:18.000Z — (TPU )
- 2013-10-08T11:48:10.000Z — (TPU )
- 2015-04-10T09:07:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-01T12:06:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-01T12:05:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-13T12:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-21T14:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-09T11:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-01T09:33:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-26T11:51:28.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-06-16T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-13T12:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-10T09:01:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-04T12:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-05-08T13:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-04-08T13:36:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-03-11T13:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-02-10T13:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-01-09T13:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-11-19T13:34:49.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8618", "nome": "Frei Paulo" } } - 2013-11-18T14:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-11-04T14:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-25T14:23:26.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-10-25T14:16:44.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-10-14T13:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-09T08:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-01T08:31:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-27T09:56:31.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-09-17T10:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-17T09:38:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: FREI PAULO / 03 CRIMINAL DE ASSIS
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- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: FREI PAULO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
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- Órgão julgador: FREI PAULO / 02 CUMULATIVA DE APARECIDA
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- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: FREI PAULO / 02 CUMULATIVA DE APARECIDA
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- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
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- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: FREI PAULO / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
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- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: FREI PAULO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
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- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: FREI PAULO / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA