Wiki Jurídica

Procedimento Comum Cível — Rescisão / Resolução — TJGO 00252295720128090149

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)Grau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c340d3ceafa1036a3c0ec63482b0b8c87f50ea8b3857e8f5ba913b37ceb0f61

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00252295720128090149 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Rescisão / Resolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2c340d3ceafa1036a3c0ec63482b0b8c87f50ea8b3857e8f5ba913b37ceb0f61. SHA-256 do comentário: a96f4b16f66f52f62f43e79ec515d03000043117a9fd690a0127687b6539783f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-06 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2019-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-08-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-09-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-02-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-02-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-02-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:38:42.015000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120125000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2c340d3ceafa1036a3c0ec63482b0b8c87f50ea8b3857e8f5ba913b37ceb0f61

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-25 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-02-23
Confirmada (TPU 12266)
2021-02-23
Confirmada (TPU 12266)
2021-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-04
Definitivo (TPU 246)
2019-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-03
Confirmada (TPU 12266)
2019-09-03
Confirmada (TPU 12266)
2019-09-02
Documento (TPU 581)
2019-08-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Rescisão / Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12570",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
  }
}
  2. 2019-08-22T10:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12570",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
  }
}
  3. 2019-08-22T10:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12570",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
  }
}
  4. 2019-09-02T16:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12570",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
  }
}
  5. 2019-09-11T15:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12570",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
  }
}
  6. 2021-02-22T17:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12570",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
  }
}
  7. 2021-02-23T15:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12570",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
  }
}
  8. 2018-09-06T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12570",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
  }
}
  9. 2019-08-22T10:25:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12570",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
  }
}
  10. 2019-09-03T09:18:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12570",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
  }
}
  11. 2019-09-03T09:18:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12570",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
  }
}
  12. 2019-12-04T10:19:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12570",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
  }
}
  13. 2021-02-22T17:32:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12570",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
  }
}
  14. 2021-02-23T15:24:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12570",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
  }
}
  15. 2021-02-23T15:24:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12570",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
  }
}
  16. 2021-05-26T14:55:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12570",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.