Ação Penal - Procedimento Sumário — Violação de domicílio — TJPR 00000298720168160157
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5e90f5329f0d3dc15b98051e5855c6ae79c4837e3592276d84e5987f4aa84c7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 242 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violação de domicílio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Raça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-15 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-07-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/209 - 2021-08-21 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2021-08-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2021-08-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2021-10-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2021-10-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2021-10-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2021-11-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2021-12-17 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/229 - 2022-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2022-01-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2022-01-28 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2022-01-31 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2022-07-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2022-07-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2022-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2022-09-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/241
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-10 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/209 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-12-17 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/229
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T10:12:52.705000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160115135507
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e5e90f5329f0d3dc15b98051e5855c6ae79c4837e3592276d84e5987f4aa84c7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 242 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-15 a 2022-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-01
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2022-08-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-25
- Reativação (TPU 849)
- 2022-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-28
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de domicílio | Ameaça | Raça
- Ver outros registros do assunto TPU 3406
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 14100
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 242. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-15T13:55:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-01-15T13:55:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-06-29T16:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-06-29T16:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-06-29T16:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-04T13:43:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-04T13:46:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-04T14:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-04T14:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-04T14:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-04T14:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-05T16:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-17T15:02:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-27T12:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-27T22:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-07-28T16:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-08-07T12:32:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-08-07T13:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-08-07T13:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-08-07T13:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-08-07T13:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-08-07T13:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-08-07T13:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-08-07T13:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-08-07T13:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-08-07T13:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-08-07T13:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-08-15T15:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-08-17T11:36:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-11-06T18:11:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-11-07T13:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-11-08T12:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-11-08T13:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-11-14T14:44:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-11-14T14:45:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-11-14T14:47:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-11-14T14:49:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-11-14T14:51:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-11-14T15:22:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-11-14T15:24:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000931420248080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-04-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJPR — 00000026720198160200 — Inquérito Policial · 2019-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO / CURITIBA - 1ª VARA CRIMINAL
- TJES — 00001122020248080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJPR — 00000010520238160051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO / BARBOSA FERRAZ - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001814620238080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- STJ — 00003776520218250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO / PRESIDÊNCIA
- TJMA — 00001138520188100060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
- TJBA — 00015397220198050146 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJBA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000298720168160157 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Violação de domicílio | Ameaça | Raça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 242 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e5e90f5329f0d3dc15b98051e5855c6ae79c4837e3592276d84e5987f4aa84c7. SHA-256 do comentário:67600e893a2a19152901c0e2094e06a3e0b943be64c11a0533237cfd27a6b079.