Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPR 00000298920158160006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f843a1d9628dcc36a1bea7d473bee873c8455605b27f08230dba64a8c7f7315
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crime Tentado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-12 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-06-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-06-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-06-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-06-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-06-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-06-24 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-08-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-08-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-08-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-08-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-08-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-08-26 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-11-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2024-11-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-11-21 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-11-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-22 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-10T21:25:59.929000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150112172444
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4f843a1d9628dcc36a1bea7d473bee873c8455605b27f08230dba64a8c7f7315
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2024-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-22
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-21
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-11-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-13
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-11-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-11-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-31
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-12T17:24:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2015-01-12T17:24:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2016-01-18T15:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2020-02-10T14:32:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2020-02-10T18:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2021-10-13T09:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2022-07-19T10:27:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2023-09-11T12:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2023-09-20T16:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2023-09-20T18:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2023-09-21T13:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2023-09-21T13:50:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2023-09-21T13:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2023-10-03T11:46:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2023-10-03T13:06:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2023-10-03T14:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2023-10-03T14:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2023-10-16T15:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2023-10-16T15:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2023-10-19T16:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2023-10-23T14:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2023-11-20T21:37:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2023-11-21T15:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2023-11-21T15:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2023-12-05T10:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2024-02-27T14:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2024-02-27T14:43:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2024-02-27T15:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2024-02-29T16:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2024-03-18T18:43:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2024-03-18T19:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } } - 2024-03-20T16:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8879", "nome": "CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00004602920088140070 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Órgão julgador: CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
- TJMA — 00002917620158100080 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE
- TJAM — 00000377320198047600 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Órgão julgador: CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA
- TJRR — 08046441420178230010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Órgão julgador: CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJMT — 00004440620088110023 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Órgão julgador: CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
- TJPE — 00000382520098170300 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Órgão julgador: CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
- TJES — 00001348920158080038 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJRR — 08010580820248230047 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Órgão julgador: CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000298920158160006 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal de Competência do Júri” e “Homicídio Simples | Crime Tentado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 116 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2024-11-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4f843a1d9628dcc36a1bea7d473bee873c8455605b27f08230dba64a8c7f7315. SHA-256 do comentário:2ca0b8daa5a8912a107f97eace80d6ff41459de69f324ea49de9fe7a78ce8324.