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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000031720165030185

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9b4531d2be9f5ddd699aa5e1207797abcba588c393b8a9f7f76d75be23f9bb6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-02-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-03-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-03-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-05-11 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2016-05-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-05-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-15 a 2016-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-13
Definitivo (TPU 246)
2016-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-11
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-05-11
de Conciliação (TPU 12740)
2016-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Art. 475-J do CPC | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Depósito/Diferenças | Hipoteca Judiciária | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-05-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  5. 2016-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  13. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-05-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.