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TJMT — 00000182520158110095

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d725f5576733a5f8676d4c6342a9de8ae0074ed660bf4c9569fb2d55a3c7d2c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-23: Petição (TPU 85)
2026-07-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-01: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-21: Conclusão (TPU 51)
2024-04-19: Petição (TPU 85)
2024-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-21: Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-14T17:18:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-23T14:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-23T14:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-23T17:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-02T13:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-22T17:01:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-29T14:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-08T11:15:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-12T13:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-24T17:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-12T16:58:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T14:22:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-02T21:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T12:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-18T13:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-07T17:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-04T16:26:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-05T15:40:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-05T16:16:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-29T14:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-04T15:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-04T16:01:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-11T15:43:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-10-23T12:12:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2017-11-17T12:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-04-17T17:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-15T13:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-21T14:43:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T16:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-16T16:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-10T16:01:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-21T06:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "8124",
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  }
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2020-12-18T11:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2020-12-18T11:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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2021-03-04T18:39:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "8124",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR"
  }
}

2021-03-04T19:01:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8124",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR"
  }
}

2021-03-05T10:48:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8124",
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  }
}

2021-03-05T10:48:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8124",
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  }
}

2021-03-22T13:59:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8124",
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  }
}

2021-03-22T14:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8124",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001568520168080015 — Execução Fiscal · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
STJ — 00004323520218173170 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
TRF6 — 00001219420194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001253520084013811 — Execução Fiscal · 2008-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
TJRN — 00112433320058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF1 — 00002423620114013903 — Execução Fiscal · 2011-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / 06ª - Belém
TJDFT — 00244095820168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF1 — 00002424020144013900 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / 07ª - Belém