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Dúvida — Registro Civil de Pessoas Jurídicas — TJSE 00002262520188250059

Classe: DúvidaOrgao: POÇO REDONDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b253011d9acc56157bf5662cd52781fbcac15f38cdf8a11fb0c328374c77bec1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2018-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2018-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2018-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2018-03-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2018-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-11 no assunto oficial «Registro Civil de Pessoas Jurídicas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-09 a 2018-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-11
Definitivo (TPU 246)
2018-05-17
(TPU )
2018-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-16
(TPU )
2018-03-21
Conclusão (TPU 51)
2018-03-21
Procedência (TPU 219)
2018-03-13
Petição (TPU 85)
2018-02-27
(TPU )
2018-02-26
(TPU )
2018-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-13T10:49:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-05-17T11:11:02.000Z — (TPU )
  3. 2018-05-16T12:44:20.000Z — (TPU )
  4. 2018-02-27T08:36:18.000Z — (TPU )
  5. 2018-02-26T10:15:50.000Z — (TPU )
  6. 2018-07-11T12:01:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2018-07-11T12:01:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-05-16T13:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2018-03-21T11:32:36.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8673",
    "nome": "Poço Redondo"
  }
}
  10. 2018-03-21T09:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2018-02-20T15:34:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-02-19T08:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2018-02-09T00:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.