TJCE — 00002961720028060064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b0a2382a967cba20aaa103a5988e30cf188cf3d4db02f8a7a14bc36fe515a78
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-16 a 2025-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-09-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incidência sobre Lucro
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-16T10:30:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-11-19T10:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-30T15:32:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-06-21T15:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-09T09:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-05T09:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-06-20T17:56:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05T09:42:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2002-01-24T09:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-09-02T13:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2002-03-08T09:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-09-25T10:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-01-13T07:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-11T12:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-11-01T09:34:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-10-03T10:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-10-10T11:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-21T12:10:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-13T10:11:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2009-12-23T14:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-12-17T11:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-10-09T09:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-03-11T17:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-28T13:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-05T09:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-20T17:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-04T14:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2004-07-29T10:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-02T09:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-05T12:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-12-16T13:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-28T15:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-19T09:55:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-30T16:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-21T16:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-19T17:15:47.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-10-11T22:34:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-06-20T15:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-16T13:36:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000832320124013818 — Execução Fiscal · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
- TRF6 — 00000784720064013806 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
- TJPI — 00001746320098180051 — Execução Fiscal · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TRF6 — 00000787220154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPI — 00001742720058180076 — Execução Fiscal · 2005-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- TRF1 — 00002268020094013700 — Execução Fiscal · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 11ª - São Luís
- TJMA — 00001969519998100051 — Execução Fiscal · 1999-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
- TRF1 — 00002232820094013700 — Execução Fiscal · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 11ª - São Luís