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TRE-SP — 06000019120266260130

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDROGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59106231b3225c9f6bc3b1212ae3deaa8f255b83bd85cbeede7fa5b0e5ea3ae0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-10: Definitivo (TPU 246)
2026-02-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-10: Documento (TPU 581)
2026-02-10: Documento (TPU 581)
2026-02-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-05: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-03: Conclusão (TPU 51)
2026-01-29: Recebimento (TPU 132)
2026-01-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-29: Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-29: Redistribuição (TPU 36)
2026-01-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Ver outros registros do assunto TPU 11783

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-08T14:05:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-14T14:44:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-15T12:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-28T13:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-29T11:26:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2026-02-03T12:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-09T14:35:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-15T11:59:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-16T11:38:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-28T13:42:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T14:35:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T14:37:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T14:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-14T14:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-15T15:38:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-15T15:38:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T11:13:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14988",
    "nome": "247 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MIGUEL PAULISTA"
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2026-01-29T11:13:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14988",
    "nome": "247 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MIGUEL PAULISTA"
  }
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2026-01-29T11:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
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2026-02-05T12:05:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}

2026-02-05T12:05:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2026-02-10T14:37:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14838",
    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}

2026-02-10T14:37:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT7 — 00000069720135070012 — Carta Precatória Cível · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRT7
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT20 — 00004038720135200015 — Carta Precatória Cível · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRT20
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
TJPI — 00001792720208180172 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJPI
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
TRT12 — 00000857320215120039 — Carta Precatória Cível · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRT12
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
TJMT — 00003235220208110024 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJMT
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
TRE-SC — 06000388720256240105 — Carta Precatória Criminal · 2025-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 105 ª ZONA ELEITORAL
TJMS — 00002144920228120021 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJMS
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / 1ª Vara Criminal Residual
TJES — 00001473820228080040 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJES
- Órgão julgador: 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO / VARA ÚNICA - PINHEIROS