Petição Cível — Anulação de Constituição de Sindicato — TRT21 00003881020215210016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a88b518a95230861a733f5bf63782bb9cefea37fa0063e84361043cdb9747857
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anulação de Constituição de Sindicato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-10-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-10-21 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-27 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-11-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-12-02 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-12-02 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-12-16 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-02-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-02-01 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-02-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-02-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-03-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-03-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-14 trata do assunto oficial «Anulação de Constituição de Sindicato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T14:49:18.830000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211018000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-10-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a88b518a95230861a733f5bf63782bb9cefea37fa0063e84361043cdb9747857
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-18 a 2022-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-01
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2022-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-01
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-02-01
- de Instrução (TPU 12749)
- 2022-02-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-16
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação de Constituição de Sindicato | Contribuição Sindical
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-18T08:19:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-10-18T14:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-10-18T21:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-10-21T14:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-10-27T08:11:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-11-29T10:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-11-30T09:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-12-01T01:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-12-01T01:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-12-02T09:43:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-12-02T09:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-12-02T09:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-12-03T01:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-12-03T01:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-12-09T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-12-14T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-12-16T12:28:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-01-26T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-02-01T10:12:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-02-01T11:16:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-02-01T11:16:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-02-01T14:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-02-02T01:36:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-02-02T01:36:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-02-24T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-03-14T16:35:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-10-18T21:57:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-10-26T12:42:56.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-12-08T15:26:41.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-02-01T11:16:14.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-03-14T16:34:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT7 — 00000341520255070022 — Petição Cível · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRT21 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / Única Vara do Trabalho de Quixadá
- TRT21 — 00003461120185210001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 1ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT11 — 00002102820255110201 — Petição Cível · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRT21 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru
- TRT16 — 00162385320185160015 — Petição Cível · 2018-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRT21 / TRT16
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT10 — 00001353920265100861 — Petição Cível · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRT21 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- TRT21 — 00000121220215210020 — Tutela Antecipada Antecedente · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Classe processual: Petição Cível / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / Vara do Trabalho de Goianinha
- TRT6 — 00001119620255060007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT6
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / RECIFE - 07A VARA
- TRT7 — 00000597320255070007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT7
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003881020215210016 no TRT21 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Anulação de Constituição de Sindicato | Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Assu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a88b518a95230861a733f5bf63782bb9cefea37fa0063e84361043cdb9747857. SHA-256 do comentário:f04ac5152481fbfac38e04577fcabd2a16160c6d17ffe3e238210ac44a0fcbea.