TJRJ — 00170713220138190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 190036ef9d656ba5e1711158ac2259255b73b841839950d6a12877aaae855d6e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-12 a 2022-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-03
- Provisório (TPU 245)
- 2020-02-12
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-29
- Provisório (TPU 245)
- 2018-03-08
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-04-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-03-15
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-12T14:36:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-10-29T17:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-11-05T17:33:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-11-23T17:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-29T14:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-27T14:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2014-01-27T14:35:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-04-25T17:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-09-13T12:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-26T17:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-16T17:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-06T13:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-12-15T17:45:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-15T14:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-04-17T16:53:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-13T15:09:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-06T12:41:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-06T12:41:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-06T14:37:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-07-06T14:37:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-09-19T17:32:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-26T11:23:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-18T13:43:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-03-12T13:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-15T14:43:10.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-04-25T15:39:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-03-08T16:50:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-11-29T15:38:53.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-02-12T14:57:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-12T15:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-12T15:24:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-08-03T17:12:17.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-09-30T15:16:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-04T14:20:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006395620198150261 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 1ª Vara Mista de Piancó
- TJPB — 00006366920178150941 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Vara Única de Água Branca
- TJES — 00001519520208080056 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJPB — 00006434020198150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Vara Única de Princesa Isabel
- TJAP — 00030166120248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica
- TJAP — 00029542120248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica
- TJPR — 00000150820218160132 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / PEABIRU - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00029107220198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN