TJRJ — 00170713220138190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 190036ef9d656ba5e1711158ac2259255b73b841839950d6a12877aaae855d6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-12 a 2022-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-04
Definitivo (TPU 246)
2021-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-03
Provisório (TPU 245)
2020-02-12
Confirmada (TPU 12283)
2020-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-11-29
Provisório (TPU 245)
2018-03-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-04-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-03-15
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-03-15
Conclusão (TPU 51)
2016-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-12T14:36:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2013-10-29T17:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-11-05T17:33:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2013-11-23T17:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2013-11-29T14:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2014-01-27T14:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  7. 2014-01-27T14:35:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2014-04-25T17:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2014-09-13T12:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  10. 2015-09-26T17:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2015-10-16T17:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  12. 2015-11-06T13:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  13. 2015-12-15T17:45:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2016-03-15T14:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  16. 2013-04-17T16:53:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2013-12-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-09-13T15:09:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-07-06T12:41:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2015-07-06T12:41:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2015-07-06T14:37:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2015-07-06T14:37:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2015-09-19T17:32:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-09-26T11:23:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-10-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-10-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-11-18T13:43:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2016-03-12T13:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-03-15T14:43:10.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  30. 2016-04-25T15:39:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2018-03-08T16:50:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2019-11-29T15:38:53.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2020-02-12T14:57:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2020-02-12T15:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-02-12T15:24:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2020-08-03T17:12:17.000Z — Provisório (TPU 245)
  37. 2021-09-30T15:16:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-07-04T14:20:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.