Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Assistencial — TRT2 00006746320145020015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c15f0b6a2cecd158700a4d4d16b6b27ba148d5217c86f9282459589b6cf22d7d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuição Assistencial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-03-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-04-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-10-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-10-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2020-10-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-10-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-11-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2020-11-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2021-02-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-02-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-03-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-12-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2026-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2026-05-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2026-05-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2026-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-10-20 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-11-30 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T22:10:35.118000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140325000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c15f0b6a2cecd158700a4d4d16b6b27ba148d5217c86f9282459589b6cf22d7d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-25 a 2026-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-29
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Assistencial | Indenização | Contribuição Sindical | Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Terceirização/Tomador de Serviços | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | FGTS | Tempo de Exposição | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Vigia e Vigilantes | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Cartão de Ponto | Desconto Sindical | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Controle de Jornada | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita
- Ver outros registros do assunto TPU 13620
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- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13679
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-04T16:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-05T00:17:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-05T00:17:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-05T00:17:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-05T00:17:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-05T00:17:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-05T00:17:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-15T16:00:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-18T00:45:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-18T00:45:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-18T00:45:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-27T17:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-30T11:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-30T11:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-31T00:55:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-31T00:55:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-31T00:55:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-31T00:55:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-27T16:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-15T00:55:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-04T00:45:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-19T00:47:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-20T14:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-20T16:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-20T16:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-21T01:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-21T01:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-21T01:36:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-21T01:36:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-21T15:59:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-22T14:20:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-29T00:52:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-29T00:52:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-26T12:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-30T08:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-30T08:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-30T08:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-30T08:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-01T03:43:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006703120155020002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003431720125020059 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT24 — 00241472520165240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT2 — 00001577820125020031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000057620215090562 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- TRT15 — 00014781620115150131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT15
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / CCP CAMPINAS - Centro de Conciliação Pré Processual
- TRT9 — 00000348520165090018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT4 — 00014138420115040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006746320145020015 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Assistencial | Indenização | Contribuição Sindical | Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Terceirização/Tomador de Serviços | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | FGTS | Tempo de Exposição | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Vigia e Vigilantes | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Cartão de Ponto | Desconto Sindical | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Controle de Jornada | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “15ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 79 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c15f0b6a2cecd158700a4d4d16b6b27ba148d5217c86f9282459589b6cf22d7d. SHA-256 do comentário:654860b5ada856cf54da8d548ca6f22cb044ee71922d7c2323d1b2939ebf07b4.