Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Nulidade — TRT2 00006746920115020241
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bf6f421d4c54ba04862b952abf9f81c295f973c0915e9708bce2449e1a9ac27
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 261 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Atos Discriminatórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-04-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/222 - 2023-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2023-09-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2023-11-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/246 - 2023-12-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2024-02-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2024-10-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2024-12-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2025-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2025-01-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2025-01-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/255 - 2025-01-27 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2025-02-21 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2026-06-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/211 - 2026-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2026-08-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2026-08-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/260
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/222 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-11-14 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/246 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-01-16 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/255
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:48:12.850000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110418000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-04-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2bf6f421d4c54ba04862b952abf9f81c295f973c0915e9708bce2449e1a9ac27
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 261 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-18 a 2026-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-27
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-20
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Nulidade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Reflexos | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Gestante | Aviso Prévio | Cesta Básica | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação | Adicional de Hora Extra
- Ver outros registros do assunto TPU 13974
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 14020
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13988
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13838
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 261. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-04-22T14:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-04-22T14:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-04-22T14:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-04-22T14:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-04-23T01:02:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-04-23T01:02:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-04-23T01:02:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-04-23T01:02:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-04-23T01:02:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-04-23T01:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-04-23T01:03:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-04-23T01:03:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-04-28T19:31:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-02-05T14:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-02-05T17:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-02-09T01:47:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-02-09T01:47:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-02-19T00:52:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-04-27T15:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-05-26T16:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-05-26T17:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-05-28T02:10:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-05-28T02:10:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-07-13T00:46:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-08-06T15:16:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-09-14T10:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-09-14T11:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-09-15T02:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-09-15T02:03:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-09-27T14:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-11-04T00:46:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-12-14T17:39:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-12-16T14:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-12-16T18:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-12-16T18:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-12-17T11:11:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-12-18T01:47:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-12-18T01:47:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-12-18T01:47:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001579820115020068 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cotia / 68ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004543720135020262 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cotia / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT11 — 00001053020255110014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT11
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cotia / 14ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT2 — 00000620420135020002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cotia / 2ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00014138520105040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cotia / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00001138920265230126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cotia / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT4 — 00005530620145040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cotia / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT17 — 00002548120215170181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cotia / Vara do Trabalho de Nova Venécia
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006746920115020241 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Nulidade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Reflexos | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Gestante | Aviso Prévio | Cesta Básica | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Cotia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 261 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2bf6f421d4c54ba04862b952abf9f81c295f973c0915e9708bce2449e1a9ac27. SHA-256 do comentário:20dfb729bde5fa8c1c6dfe648ab548d48be48bd186dcc8d793ba3fd8da67fed1.