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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Flora — TJSP 00124461420108260510

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE RIO CLAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 420da11c4c3d3535f9f1e93f2d42086d4c3a1717b0b0db27b5bcadd5c9269b6d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 159 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2012-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  4. 2012-04-11 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2012-07-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  6. 2012-07-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  7. 2012-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  8. 2012-08-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2012-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  10. 2012-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  11. 2012-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  12. 2012-11-19 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  13. 2012-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  14. 2012-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  15. 2013-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  16. 2014-05-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  17. 2020-11-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  18. 2021-12-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-11-19 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-12-03 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T17:29:38.350406752Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100922092801
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 420da11c4c3d3535f9f1e93f2d42086d4c3a1717b0b0db27b5bcadd5c9269b6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-21 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-06-27
Definitivo (TPU 246)
2014-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-02-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-02-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-16
Recebimento (TPU 132)
2013-01-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-21T16:40:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-10-22T15:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-10-25T08:52:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-10-26T09:29:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-11-05T17:38:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2010-11-08T12:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2010-11-09T09:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-11-10T11:56:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-11-11T10:20:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  12. 2011-01-14T10:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2011-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2011-01-27T13:51:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-01-28T10:26:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  17. 2011-04-08T12:22:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-04-11T09:20:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-04-11T09:20:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-04-12T10:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-04-20T10:20:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-04-27T13:30:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  25. 2011-07-06T17:43:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-07-07T09:45:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-07-07T09:45:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2011-07-12T10:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-07-14T14:46:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-07-18T10:51:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  33. 2011-09-20T16:09:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-09-21T09:43:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-09-21T09:54:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2011-09-22T10:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-09-27T10:49:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-09-29T10:49:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.