Wiki Jurídica

Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00109007820135210001

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0aa89408942adf07dc3014f641e49a994399f7c2e1edeeb1c814cf3b04bcbb55

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2015-01-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-02-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-04-01 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-05-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2015-06-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2015-06-19 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2015-07-02 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2015-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2015-08-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-09-04 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-09-14 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2015-09-18 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2015-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-06-19 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-07 no assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2015-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-18
Publicação (TPU 92)
2015-09-17
Publicação (TPU 92)
2015-09-14
Não-Provimento (TPU 239)
2015-09-04
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-09-03
Publicação (TPU 92)
2015-08-24
Remessa (TPU 123)
2015-07-15
Conclusão (TPU 51)
2015-07-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-07-13
Remessa (TPU 123)
2015-07-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-01T11:53:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2015-07-02T10:13:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2015-01-14T13:38:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2015-01-19T11:03:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2015-02-13T13:48:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2015-02-13T15:24:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-03-05T14:45:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-03-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-03-12T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2015-03-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-05-08T17:02:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2015-06-05T20:29:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-06-17T15:36:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2015-06-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-07-06T19:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2015-07-13T17:36:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-07-14T14:27:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2015-08-24T10:37:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-09-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2015-09-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2015-09-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  22. 2015-10-07T08:55:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2015-03-18T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2015-01-07T21:02:59.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2015-02-24T23:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-09-14T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2015-01-26T00:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-02-13T10:58:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-05-14T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2015-05-15T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2015-06-08T15:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-07-15T13:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-10-07T08:55:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2015-06-19T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  35. 2015-03-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2015-09-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.