Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Grupo Econômico — TRT5 00000043220205050532

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de FreitasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 680a852ff2779c4b0dffa5a22e7a77246ff921b63ddcd64d9258e28adeb51e5d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 402 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  3. 2025-02-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/377
  4. 2025-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  5. 2025-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  6. 2025-08-08 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  7. 2025-08-13 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  8. 2025-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  9. 2025-08-14 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303
  10. 2025-08-29 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/312
  11. 2025-08-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  12. 2026-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314
  13. 2026-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/324
  14. 2026-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/341
  15. 2026-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  16. 2026-07-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/349
  17. 2026-07-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/399
  18. 2026-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/401

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-06 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-02-24 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/377
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-07-28 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/399

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-21T17:06:47.905000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201201170815
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 680a852ff2779c4b0dffa5a22e7a77246ff921b63ddcd64d9258e28adeb51e5d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 402 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-01 a 2026-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-28
Conclusão (TPU 51)
2026-07-27
Petição (TPU 85)
2026-07-20
Publicação (TPU 92)
2026-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grupo Econômico | Terceirização/Tomador de Serviços | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional de Horas Extras | Salário por Fora - Integração | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Adicional Noturno | Prorrogação do Horário Noturno | Trabalho aos Domingos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Feriado em Dobro | Cálculo/Repercussão | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 402. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-01T17:08:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  2. 2021-02-25T16:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  3. 2021-03-05T11:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  4. 2021-03-05T11:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  5. 2021-03-09T14:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  6. 2021-03-15T14:22:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  7. 2021-03-17T20:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  8. 2021-03-25T17:41:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  9. 2021-03-29T17:22:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  10. 2021-04-10T17:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  11. 2021-04-10T18:02:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  12. 2021-04-14T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  13. 2021-04-15T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  14. 2021-04-23T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  15. 2021-05-12T17:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  16. 2021-05-14T01:31:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  17. 2021-05-14T01:31:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  18. 2021-06-07T14:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  19. 2021-06-08T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  20. 2021-09-16T18:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  21. 2021-09-17T14:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  22. 2021-09-17T14:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  23. 2021-09-17T14:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  24. 2021-09-17T14:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  25. 2021-09-17T14:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  26. 2021-09-18T01:23:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  27. 2021-09-18T01:23:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  28. 2021-09-18T01:23:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  29. 2021-09-18T01:23:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  30. 2021-09-22T15:30:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  31. 2021-09-24T15:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }
  32. 2021-09-24T20:33:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
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  33. 2021-09-29T14:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
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      }
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  34. 2021-10-05T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-10-05T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-10-05T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  37. 2021-10-05T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  38. 2021-10-05T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
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  39. 2022-02-14T11:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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  40. 2022-03-30T18:42:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82580",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.