Inquérito Policial — Aliciamento de eleitores — TRE-RO 06000146820206220015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cbd7ef1c5e90efc2806c1635927e645dba7b43a2eaec48ea2ecdeb90771768d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aliciamento de eleitores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-18 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-02-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-02-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-02-19 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-02-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-02-19 trata do assunto oficial «Aliciamento de eleitores»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-27T13:52:29.125000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200218181929
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-02-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5cbd7ef1c5e90efc2806c1635927e645dba7b43a2eaec48ea2ecdeb90771768d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2020-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-19
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-02-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aliciamento de eleitores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-18T18:19:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15615", "nome": "15 ª ZONA ELEITORA" } } - 2020-02-18T19:17:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15629", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-19T08:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15629", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-18T18:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15615", "nome": "15 ª ZONA ELEITORA" } } - 2020-02-19T09:26:44.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15629", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-19T09:35:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15629", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RO — 06000094620206220015 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RO — 06000281320196220007 — Ação Penal Eleitoral · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORA
- TRE-SC — 06000795220206240033 — Inquérito Policial · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000613220226090145 — Inquérito Policial · 2022-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-ES — 06006799620246080027 — Inquérito Policial · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000979420226190016 — Inquérito Policial · 2022-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PA — 06000021520216140024 — Inquérito Policial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PA
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA
- TJAP — 00018283720238030011 — Inquérito Policial · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RO / TJAP
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000146820206220015 no TRE-RO começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Aliciamento de eleitores”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “29 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5cbd7ef1c5e90efc2806c1635927e645dba7b43a2eaec48ea2ecdeb90771768d. SHA-256 do comentário:ea23952ff22c176b0b0121e7199ea82d90098e43874ffd008f0ef0602d5858ad.