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Cumprimento de sentença — Pagamento — TJCE 03055271520008060001

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data de ajuizamento: 1996-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0deeb132c689f1dee1257315acc1abcb8135dee2f980e31731f7fca6e0f8a9e6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 03055271520008060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Pagamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 198 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-11-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0deeb132c689f1dee1257315acc1abcb8135dee2f980e31731f7fca6e0f8a9e6. SHA-256 do comentário: 6ed68e9c1979ccc3bb3b808effd4cefe4f25f1ba1a49f9cfb985199e4f4431f2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 198 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1996-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  2. 2018-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  3. 2022-02-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  4. 2023-03-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2023-11-06 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  6. 2024-03-11 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  7. 2024-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2024-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  9. 2024-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2024-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  11. 2024-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  12. 2024-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  13. 2024-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2024-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2024-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  16. 2024-10-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  17. 2024-11-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2024-11-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-22 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-02-25 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-03-14 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:03:31.440272702Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19960906000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1996-09-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0deeb132c689f1dee1257315acc1abcb8135dee2f980e31731f7fca6e0f8a9e6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 198 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-09-09 a 2024-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-21
Remessa (TPU 123)
2024-11-01
Petição (TPU 85)
2024-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-04
Conclusão (TPU 51)
2024-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-16
Documento (TPU 581)
2024-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Pagamento

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 198. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-03-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 1997-05-05T12:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 1997-07-11T08:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 1998-08-21T15:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 1997-03-07T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1997-05-13T14:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1997-07-30T14:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1998-09-02T15:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 1999-10-19T15:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2000-10-20T17:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2001-05-02T17:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2003-03-14T13:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2003-10-23T16:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2007-10-16T12:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-04-29T11:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-10-26T10:15:25.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  17. 2021-02-10T14:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2021-09-13T01:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-03-03T01:35:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-03-14T14:27:49.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  21. 2023-09-05T15:34:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2024-01-16T08:09:56.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2024-05-16T09:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 1999-10-08T15:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2000-10-02T17:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2001-04-18T16:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2002-04-26T16:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2003-10-20T15:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2006-07-17T16:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2011-02-23T11:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-10-04T12:14:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-01-07T19:42:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2021-09-10T12:29:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-02-28T08:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2023-03-07T13:13:39.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2023-07-10T08:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2023-12-07T08:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2024-04-29T11:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2024-11-01T09:50:17.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 1999-05-31T16:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.