Inquérito Policial — Dano — TJAP 00065651620238030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8677feb0ab2d984aa8711305f7e1f2bc809f056d633f930ba4678577b98e9d7e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-04-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-05-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-05-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-05-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-05-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-05-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-06-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-06-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-06-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-06-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-06-22 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-06-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-06-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-06-22 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-09T17:12:52.237000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230223125628
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8677feb0ab2d984aa8711305f7e1f2bc809f056d633f930ba4678577b98e9d7e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-23 a 2023-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-22
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-17
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-23T12:56:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-27T07:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-17T11:50:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-28T07:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-17T10:48:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-24T13:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-06-19T08:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-27T07:46:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-15T17:03:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-17T11:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-22T16:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-28T07:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-04-10T12:56:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-04-13T12:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-17T10:47:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-17T10:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-22T14:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-24T13:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-06-06T13:58:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-06-13T09:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-06-19T08:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-06-22T15:07:22.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-06-28T07:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2023-06-28T07:48:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00065651620238030001 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Dano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8677feb0ab2d984aa8711305f7e1f2bc809f056d633f930ba4678577b98e9d7e. SHA-256 do comentário:5df305d4f72584cccba14f3385e091272a54f42249f421bd322a89c3376c1cb6.