TRF6 — 00075209520144013802
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee88fa0a8c995748938e9e3a0bef7af2f6da97a7f78d7390f14b9fafa99349db
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-08 a 2020-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-12
- Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-03-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-03
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2020-01-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-14
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-05
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2019-10-24
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Conversão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-08T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-04-08T18:52:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-21T16:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-21T17:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-18T13:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-19T14:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-24T09:10:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-08T10:02:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-08T15:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-22T12:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-22T13:07:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-23T15:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-14T13:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-04-11T11:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-21T14:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-21T17:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-22T15:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-30T08:11:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-05-13T14:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-18T15:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-18T16:03:12.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2019-06-21T14:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-01T14:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2019-07-11T09:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-23T09:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-12T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-16T09:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-16T10:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-17T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-23T14:36:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-09-24T11:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-26T09:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-08T10:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-08T15:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-22T15:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-23T12:14:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001058920134013804 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF6 — 00001075920134013804 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF1 — 00001032220134013804 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / Vara Única de Passos
- TRF6 — 00001032220134013804 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- STJ — 00000946620084036104 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF1 — 00000294320144013800 — Mandado de Segurança Cível · 2014-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / 20ª - Belo Horizonte
- TRF1 — 00000077020144013804 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / Vara Única de Passos
- TRF3 — 00109326020114036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / 4? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
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