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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-MG 00000159120116130040

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 40 ZONA ELEITORAL - BETIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6350fe638399c41b52bf3d8fd839863092edb7cbfff65361da7a738f857d22b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-01-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-06-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-06-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-06-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-01-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-06-05 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-01-29 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-26 a 2021-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-29
Desarquivamento (TPU 893)
2019-07-17
Definitivo (TPU 246)
2019-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-04
Conclusão (TPU 51)
2019-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-05
Desarquivamento (TPU 893)
2019-06-05
Remessa (TPU 123)
2019-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-02-02
Definitivo (TPU 246)
2011-01-31
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-26T13:43:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}
  2. 2019-06-05T10:23:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  3. 2019-07-04T17:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  4. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}
  5. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}
  6. 2011-02-02T14:02:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15709",
    "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"
  }
}
  7. 2018-02-25T14:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  8. 2019-04-22T19:43:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  9. 2019-06-05T10:22:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15984",
    "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  10. 2019-06-05T11:36:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  11. 2019-07-17T16:45:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  12. 2019-07-17T16:46:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  13. 2021-01-29T15:46:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}
  14. 2021-01-29T15:46:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15987",
    "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.