Reclamação Pré-processual — Vendas casadas — TJSE 00457216720218250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ae581ef7f047fadc6ae6fbcbb0c2d8d4d7a1b9cab52a87f15a21d6559ff2102
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Vendas casadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Dever de Informação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Interpretação / Revisão de Contrato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-09-13 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-14 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-16 — Expedição de documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-01 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-01 — Infrutífera Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-10-01 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-10-30 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-10-30 trata do assunto oficial «Vendas casadas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-12-04T13:33:25.590000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-12-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210913120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7ae581ef7f047fadc6ae6fbcbb0c2d8d4d7a1b9cab52a87f15a21d6559ff2102
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-13 a 2021-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-30
- Arquivamento (TPU 228)
- 2021-10-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-01
- Infrutífera (TPU 12532)
- 2021-10-01
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-14
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-09-14
- Audiência (TPU 970)
- 2021-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vendas casadas | Dever de Informação | Interpretação / Revisão de Contrato
- Ver outros registros do assunto TPU 11865
- Ver outros registros do assunto TPU 11810
- Ver outros registros do assunto TPU 7770
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-16T08:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-09-14T08:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-14T08:18:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2021-09-13T11:51:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-09-14T08:19:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-11-04T12:14:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-30T06:56:28.000Z — Arquivamento (TPU 228)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48140", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju" } } - 2021-10-01T09:16:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-10-01T08:25:20.000Z — Infrutífera (TPU 12532)
- 2021-10-01T08:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-14T08:18:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50242281820194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50242281820194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRO — 70333048320178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-07-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
- TJRO — 00134181020148220007 — Cumprimento de sentença · 2014-12-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 1ª VARA CIVEL
- TJSE — 00404576920218250001 — Reclamação Pré-processual · 2021-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00344627520218250001 — Reclamação Pré-processual · 2021-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00187718420228250001 — Reclamação Pré-processual · 2022-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJPR — 00111597820238160044 — Procedimento Comum Cível · 2023-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / APUCARANA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00457216720218250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Reclamação Pré-processual” e “Vendas casadas | Dever de Informação | Interpretação / Revisão de Contrato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7ae581ef7f047fadc6ae6fbcbb0c2d8d4d7a1b9cab52a87f15a21d6559ff2102. SHA-256 do comentário:474021932cef7d60802e22d79c7bc9613c02a2e318bfad0093ccd04443a0917b.