Petição Criminal — Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda — TRE-ES 06008205820206080059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f1726bc9c1de718e6d8727dda751f630c9c6edd3399fd00f25e57d8b0f8ac0f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desordem eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-12-02 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-04-19 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-04-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-05-05 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-05-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-06-16 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-07-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-07-12 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-07-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-08-25 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-09-23 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-11-03 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-11-09 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-11-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-01-03 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-01-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-01-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-10 trata do assunto oficial «Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-22T22:26:06.595000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201202201007
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-12-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1f1726bc9c1de718e6d8727dda751f630c9c6edd3399fd00f25e57d8b0f8ac0f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-02 a 2022-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-12
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda | Desordem eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-02T20:10:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-02T20:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-08T14:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-04T16:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-11T13:48:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-20T17:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-12T01:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-07T14:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-19T19:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-11T21:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-03T19:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-30T07:17:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-14T14:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-02T03:11:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-19T14:13:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-22T16:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-05T16:06:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-15T20:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-16T15:08:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-23T17:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-06T02:25:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-07T14:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-12T19:45:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-24T17:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-25T14:26:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-23T16:52:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-15T21:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-18T17:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-03T17:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-03T20:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-03T20:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-05T02:20:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-05T02:20:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-09T17:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-12T21:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-12T21:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-13T02:23:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-17T02:23:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-17T02:23:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-23T02:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63929", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06000491820216200025 — Petição Criminal · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06005084820206080038 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Classe processual: Petição Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06004949220206200050 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Classe processual: Petição Criminal / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06000264520196080003 — Inquérito Policial · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000756620226240058 — Termo Circunstanciado · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Classe processual: Petição Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06004801420206200049 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Classe processual: Petição Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000512020216240043 — Execução da Pena · 2021-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000297920196140036 — Ação Penal Eleitoral · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ PA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06008205820206080059 no TRE-ES começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda | Desordem eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “59 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1f1726bc9c1de718e6d8727dda751f630c9c6edd3399fd00f25e57d8b0f8ac0f. SHA-256 do comentário:a6f3fb504111eceab3b4272d7b7362210d69fcb00fd839f348814181149e1b4d.