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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJSE 00007335420158250038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: JAPARATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 758f804a1bbef5a1e9be71ce55a36178d328f6389538869e8fd52eae91d26ee5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2015-06-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2015-07-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2015-07-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-07-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-07-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2015-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-03-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-04-01 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-04-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2016-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-01 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-20 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-07 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T23:02:38.253000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150626120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 758f804a1bbef5a1e9be71ce55a36178d328f6389538869e8fd52eae91d26ee5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-26 a 2016-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-11
Definitivo (TPU 246)
2016-04-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-07
Definitivo (TPU 246)
2016-04-06
Recebimento (TPU 132)
2016-04-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-01
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-03-22
Conclusão (TPU 51)
2016-03-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-20
Decisão (TPU 3)
2015-08-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Difamação | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-14T11:13:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-03-16T10:41:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-08-21T09:07:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-20T12:17:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-05-11T13:32:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-04-07T10:31:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-04-07T09:08:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2016-04-06T12:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-04-04T09:11:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-04-01T10:37:17.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8579",
    "nome": "Japaratuba"
  }
}
  11. 2016-03-22T12:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-08-20T11:33:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2015-07-23T12:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-07-21T09:25:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-07-09T09:11:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-07-01T11:00:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-06-30T07:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-06-26T06:48:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.