Ação Penal - Procedimento Ordinário — Contrabando ou descaminho — TRF6 00002891720194013810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a58092b427d329722fe07ed1d98fec0792847763c295116913e4977b7475851
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contrabando ou descaminho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-15 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-05-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2023-05-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2023-05-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-05-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-05-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2023-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2023-05-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2023-05-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2023-07-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2023-07-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-08-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-08-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-09-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2023-09-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-09-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-21T11:08:45.746000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190213000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5a58092b427d329722fe07ed1d98fec0792847763c295116913e4977b7475851
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2023-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-09-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-25
- Mandado (TPU 106)
- 2023-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-25
- Mandado (TPU 985)
- 2023-07-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-07-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrabando ou descaminho
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-15T16:27:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-02-15T16:44:07.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-02-15T17:19:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-02-15T17:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-02-21T17:42:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-02-21T17:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-02-22T16:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-02-26T15:12:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-03-08T13:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-03-08T17:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-03-08T17:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-03-13T14:28:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-03-14T11:02:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-03-18T15:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-03-18T15:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-03-20T12:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-03-20T15:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-03-20T15:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-03-21T17:47:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-03-25T14:28:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-03-25T14:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-03-25T14:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-03-26T10:18:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-04-08T10:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-04-11T14:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-04-16T13:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-04-22T11:55:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-04-26T15:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-04-26T19:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-04-29T12:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-05-06T12:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-05-06T12:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-05-06T14:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-05-14T14:34:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-05-20T09:00:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-05-22T16:00:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-05-27T15:20:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2022-08-10T08:53:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2022-10-27T14:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2022-10-28T14:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12404", "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00002872120084013814 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TRF6 — 00002898120184013800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE / 1A VARA CRIMINAL / JEF DE BELO HORIZONTE
- TRF1 — 00003101720184013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE / Vara Única de Oiapoque
- TRF6 — 00002845920194013821 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TJPB — 00009031820168150281 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE / 3ª Vara Mista de Itabaiana
- TRF1 — 00003074620114013801 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE / 02ª Juiz de Fora
- TRF1 — 00002606820174013605 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE / Vara Única de Barra do Garças
- TJAP — 00006063420238030011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE / Vara Única da Comarca de Porto Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002891720194013810 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Contrabando ou descaminho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 111 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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