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TRT16 — 00045004520115160005

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de PinheiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc1caa96de0854bcb1cd9ee520057e5863e3ace9916f5a39de377dad9ece4bc5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2025-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-10: Definitivo (TPU 246)
2025-12-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-05: Publicação (TPU 92)
2025-12-04: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-04: Petição (TPU 85)
2025-12-04: Petição (TPU 85)
2025-12-03: Conclusão (TPU 51)
2025-11-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-26: Publicação (TPU 92)
2025-11-25: Petição (TPU 85)
2025-11-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral

Ver outros registros do assunto TPU 14018

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-25T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2017-10-12T15:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-08T00:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-12T23:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-06T00:05:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-19T10:35:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-28T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-28T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T17:18:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-06T12:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T19:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T14:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T01:20:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T13:25:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
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2021-01-26T13:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "19619",
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  }
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2021-01-26T15:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T01:20:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-30T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T16:26:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-04T13:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
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2021-02-04T19:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2021-02-04T19:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
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2021-02-06T01:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2021-02-06T01:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2021-02-10T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2021-02-10T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2021-02-12T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
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2021-04-13T08:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2021-04-13T08:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2021-04-13T08:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2021-04-14T01:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2021-04-23T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2021-07-21T12:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2021-07-21T12:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
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}

2021-08-16T09:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
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  }
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2021-08-17T10:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2021-08-17T10:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

2021-08-19T01:29:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19619",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TRT16 / TRT5
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- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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