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TRE-RJ — 06000036420196190045

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9869397a1817fc8e236749170d9313f3bfe7f95e6c816672447b09778bdac358

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-22 a 2020-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-20
Definitivo (TPU 246)
2020-02-20
Reativação (TPU 849)
2020-02-20
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-29
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Petição (TPU 85)
2020-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-22
Recebimento (TPU 132)
2020-01-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-16
Conclusão (TPU 51)
2019-12-20
Petição (TPU 85)
2019-12-20
Petição (TPU 85)
2019-12-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-22T16:33:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  2. 2019-12-01T11:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  3. 2020-01-16T14:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  4. 2019-11-22T16:32:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
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    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  5. 2019-11-25T15:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15012",
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  }
}
  6. 2019-11-29T16:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  7. 2019-12-01T11:39:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
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  8. 2019-12-13T15:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
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}
  9. 2019-12-16T12:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
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  10. 2019-12-20T12:01:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  11. 2019-12-20T12:04:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  12. 2020-01-28T12:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  13. 2020-01-28T18:12:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
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    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  14. 2019-11-22T16:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  15. 2019-12-12T14:43:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
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  16. 2019-12-12T14:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  17. 2020-01-22T13:04:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  18. 2020-01-22T13:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  19. 2020-01-29T15:24:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  20. 2020-02-20T15:05:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  21. 2020-02-20T15:05:52.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  22. 2020-02-20T16:21:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.