Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cargos — TRE-MA 00003188820166100016

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54df826652d4732bd9a815429e086f04dee13abe8bb765778ca79b502530e44e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-08-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2016-08-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-09-09 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-12-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-12-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-12-26 para o assunto oficial «Cargos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-12-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-26
Definitivo (TPU 246)
2016-12-26
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-26
Definitivo (TPU 246)
2016-09-26
Definitivo (TPU 246)
2016-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-12
Procedência (TPU 219)
2016-09-09
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-09-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2016-08-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-15
Recebimento (TPU 981)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargos | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-28T14:47:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-08T15:29:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-15T15:59:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-15T15:59:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-31T18:21:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-09T16:52:38.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-26T11:47:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-26T11:48:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-26T11:50:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-12-26T08:44:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-26T11:25:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.