Monitória — Regularidade Formal — TJAP 00065894420238030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4def37ccf24502b3f0d399d13949cb8a80f7730b2eec56863632ea333718bd2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularidade Formal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-05-02 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-05-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-06-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-08-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-11-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-15 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-03-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-03-22 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-08-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2024-08-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2026-04-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-05-22 — Indeferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-09T17:12:54.866000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230223150830
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f4def37ccf24502b3f0d399d13949cb8a80f7730b2eec56863632ea333718bd2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-23 a 2026-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-22
- Indeferimento (TPU 12455)
- 2026-04-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-22
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-23
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularidade Formal | Pagamento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-23T15:08:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-24T10:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-08T17:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-14T12:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-02T10:20:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-28T22:51:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-06-20T12:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-08-10T18:57:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-08-14T08:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-11-28T10:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2024-02-08T10:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2024-03-15T09:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2024-03-15T12:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2024-03-22T15:59:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2026-04-23T14:29:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-24T10:24:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-24T11:17:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-02-24T12:57:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-06T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-14T12:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-22T14:17:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-03-23T11:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-03T10:19:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-03T10:20:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-13T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-30T14:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-30T14:43:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-30T14:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-31T14:34:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-31T14:34:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-05-31T14:34:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-06-09T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-06-10T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-06-19T13:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-06-20T12:14:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-07-03T23:36:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-07-07T12:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-07-14T14:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-08-07T21:14:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2023-08-14T08:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6166", "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00014894520228030001 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- Classe processual: Monitória / Procedimento Comum Cível
- TJAP — 00065947120208030001 — Cumprimento de sentença · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJRO — 00018032020098220000 — Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · 2009-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Monitória / Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TJAP — 00065796520218030002 — Procedimento Comum Cível · 2021-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Monitória / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJRO — 00025710920108220000 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2010-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Monitória / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TST — 02281005520055020056 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Monitória / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00005255920135040302 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Monitória / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00005300720145050371 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Monitória / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00065894420238030001 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Monitória” e “Regularidade Formal | Pagamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Indeferimento”, em 2026-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f4def37ccf24502b3f0d399d13949cb8a80f7730b2eec56863632ea333718bd2. SHA-256 do comentário:e96401f7acf98b38a563a2e9e5dd85549cc9edda2e2e6af7104d2f3821487892.