Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJBA 00037651120218050201

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGUROGrau: JEData de ajuizamento: 2021-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8e253beca5fe1d8cd120baaeb4364e9ccfde49839e81f63989593a350c968a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2022-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2022-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2022-02-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2022-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2022-02-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2022-02-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2022-02-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2022-02-04 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2022-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2022-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2022-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2022-02-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2022-02-08 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2022-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2022-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2022-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-30T13:33:24.178000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211105105200
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a8e253beca5fe1d8cd120baaeb4364e9ccfde49839e81f63989593a350c968a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-05 a 2022-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-10
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2022-02-10
Definitivo (TPU 246)
2022-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-08
Petição (TPU 85)
2022-02-08
Conclusão (TPU 51)
2022-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-04
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Vias de fato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-05T10:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  2. 2021-11-05T10:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  3. 2021-11-05T10:52:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  4. 2021-11-05T10:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  5. 2021-11-05T11:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  6. 2021-11-05T15:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  7. 2021-11-09T08:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  8. 2021-11-09T08:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  9. 2021-11-09T08:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  10. 2021-11-09T08:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  11. 2021-11-09T08:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  12. 2021-11-09T09:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  13. 2021-11-09T09:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  14. 2021-12-02T07:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  15. 2021-12-02T07:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  16. 2021-12-07T08:37:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  17. 2021-12-07T08:37:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  18. 2021-12-10T08:23:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  19. 2021-12-10T08:23:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  20. 2021-12-10T08:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  21. 2021-12-10T08:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  22. 2021-12-10T08:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  23. 2021-12-10T08:24:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  24. 2021-12-10T09:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  25. 2021-12-10T09:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  26. 2021-12-10T09:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  27. 2021-12-10T09:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  28. 2021-12-10T12:39:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  29. 2022-01-24T20:59:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  30. 2022-01-25T08:41:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  31. 2022-01-25T08:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  32. 2022-01-25T08:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  33. 2022-02-03T09:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  34. 2022-02-03T09:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  35. 2022-02-03T09:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  36. 2022-02-03T12:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  37. 2022-02-03T12:02:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  38. 2022-02-03T12:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  39. 2022-02-03T12:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }
  40. 2022-02-04T11:15:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4571",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.