Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJBA 00037651120218050201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8e253beca5fe1d8cd120baaeb4364e9ccfde49839e81f63989593a350c968a0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Vias de fato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-11-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-02-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-02-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-02-04 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-02-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-02-04 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-02-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-02-08 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-30T13:33:24.178000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211105105200
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-11-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a8e253beca5fe1d8cd120baaeb4364e9ccfde49839e81f63989593a350c968a0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-05 a 2022-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-10
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2022-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-04
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Vias de fato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-05T10:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2021-11-05T10:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2021-11-05T10:52:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2021-11-05T10:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2021-11-05T15:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2021-11-09T09:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2021-12-02T07:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2021-12-02T07:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2021-12-07T08:37:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2021-12-07T08:37:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2021-12-10T08:23:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2021-12-10T08:23:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2021-12-10T08:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2021-12-10T08:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2021-12-10T08:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2021-12-10T08:24:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2021-12-10T09:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2021-12-10T09:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2021-12-10T09:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2021-12-10T09:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2021-12-10T12:39:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2022-01-24T20:59:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2022-01-25T08:41:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2022-01-25T08:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2022-01-25T08:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2022-02-03T09:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2022-02-03T09:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2022-02-03T09:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2022-02-03T12:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2022-02-03T12:02:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2022-02-03T12:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2022-02-03T12:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } } - 2022-02-04T11:15:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4571", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 01172642520208050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO / 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- TJMS — 00002638920238120010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO / 1ª Vara
- TJRS — 51605383620228210001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO / 9º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre
- TJBA — 00002861520188050201 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO
- TJBA — 01075727020188050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO / 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- TJSC — 50256388920208240038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO / Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville
- TJGO — 00225132720208090036 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO / Vara Criminal
- TJPR — 00000240620268160031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO / GUARAPUAVA - 3ª VARA CRIMINAL