Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Eleições — TRE-BA 00006234520166050070

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 70a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd12099301c51e0e5e3dfdd4614a78686f3eec22f76c21fe60f1db7d85a7c36a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006234520166050070 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Contas | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “70a. ZONA ELEITORAL/BA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-04-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bd12099301c51e0e5e3dfdd4614a78686f3eec22f76c21fe60f1db7d85a7c36a. SHA-256 do comentário: 4b34bf929b340646fb2588d47209dae504615385efa2b1656f2acc7d14e7d3d1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-03 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-05 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-14T20:21:08.730000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161125124141
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bd12099301c51e0e5e3dfdd4614a78686f3eec22f76c21fe60f1db7d85a7c36a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-03 a 2018-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-13
Definitivo (TPU 246)
2018-04-13
Definitivo (TPU 246)
2018-04-05
Procedência em Parte (TPU 221)
2018-04-05
Procedência em Parte (TPU 221)
2018-04-03
Juntada (TPU 67)
2018-04-03
Juntada (TPU 67)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Contas | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-03T08:03:58.000Z — Juntada (TPU 67)
  2. 2018-04-03T08:03:58.000Z — Juntada (TPU 67)
  3. 2018-04-05T09:46:04.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  4. 2018-04-05T09:46:04.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  5. 2018-04-13T10:26:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2018-04-13T10:26:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.