Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00020479420158260462

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE POAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dff363aeedff70aaae1a690640e41fef19a05c9bc2033cf8b2581706524fcb9e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 296 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  3. 2020-09-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  4. 2020-09-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278
  5. 2020-10-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  6. 2020-10-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  7. 2020-10-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  8. 2020-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  9. 2020-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284
  10. 2020-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  11. 2020-11-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  12. 2020-11-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  13. 2020-12-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  14. 2020-12-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  15. 2020-12-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  16. 2020-12-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  17. 2020-12-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  18. 2020-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:31:27.383572522Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150408113012
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dff363aeedff70aaae1a690640e41fef19a05c9bc2033cf8b2581706524fcb9e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 296 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-09 a 2020-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-11
Definitivo (TPU 246)
2020-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-09
Mandado (TPU 106)
2020-12-09
Documento (TPU 581)
2020-12-02
Documento (TPU 581)
2020-12-02
Documento (TPU 581)
2020-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-05
Conclusão (TPU 51)
2020-11-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 296. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-09T16:13:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-04-10T11:17:44.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2015-04-13T12:19:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-04-14T10:35:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-04-15T17:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-04-15T17:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2015-04-17T17:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2015-04-22T16:40:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-04-23T11:06:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-04-23T16:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-04-23T16:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-04-24T12:24:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-05-18T13:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2015-05-18T13:49:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-05-19T10:46:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-05-21T15:37:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-05-21T15:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-05-25T11:17:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  19. 2015-05-25T13:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  20. 2015-05-25T17:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2015-05-26T16:23:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-05-27T10:43:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-05-27T17:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-05-27T17:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-05-27T17:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  26. 2015-05-28T16:57:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-07-03T15:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  28. 2015-07-13T17:35:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  29. 2015-07-14T11:45:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-08-24T15:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  31. 2015-08-25T11:11:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-10-05T11:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  33. 2015-10-05T11:26:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-10-06T10:36:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-10-06T16:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-10-06T16:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-10-07T17:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2015-10-08T15:38:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-10-09T10:45:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-10-09T16:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.