Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00020479420158260462
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dff363aeedff70aaae1a690640e41fef19a05c9bc2033cf8b2581706524fcb9e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 296 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-04-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-07-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/276 - 2020-09-15 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/277 - 2020-09-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/278 - 2020-10-28 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/279 - 2020-10-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/281 - 2020-10-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/282 - 2020-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/283 - 2020-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/284 - 2020-11-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/285 - 2020-11-20 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/287 - 2020-11-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/288 - 2020-12-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/289 - 2020-12-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/290 - 2020-12-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/291 - 2020-12-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/292 - 2020-12-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/293 - 2020-12-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/295
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-03T17:31:27.383572522Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150408113012
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-04-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: dff363aeedff70aaae1a690640e41fef19a05c9bc2033cf8b2581706524fcb9e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 296 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-09 a 2020-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-09
- Mandado (TPU 106)
- 2020-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 296. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-09T16:13:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-04-10T11:17:44.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-04-13T12:19:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-14T10:35:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-15T17:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-15T17:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-17T17:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-22T16:40:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-23T11:06:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-23T16:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-23T16:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-24T12:24:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-18T13:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-18T13:49:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-19T10:46:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-21T15:37:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-21T15:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-25T11:17:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-05-25T13:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-05-25T17:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-26T16:23:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-27T10:43:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-27T17:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-27T17:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-27T17:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-05-28T16:57:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-03T15:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-07-13T17:35:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2015-07-14T11:45:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-24T15:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-08-25T11:11:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-05T11:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-10-05T11:26:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-06T10:36:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-06T16:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-06T16:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-07T17:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-08T15:38:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-09T10:45:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-09T16:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 15025557520198260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00070648820158260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJDFT — 00254450820158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJSP — 00089839320148260358 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / 01 CUMULATIVA DE MIRASSOL
- TJDFT — 00140759820168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJPA — 00002812620198140033 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / VARA ÚNICA DE MUANÁ
- TJDFT — 00083469120168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJRJ — 00512446920198190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL