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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RN 06000025820236200030

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 30 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2039f30edcfb426ebcf029beec31b87746d90178d23e2a8d822dddac08d60d46

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2023-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2023-06-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2023-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2023-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2023-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2023-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2023-06-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2023-06-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2023-06-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2023-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2023-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-08-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2023-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-21 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-23 a 2023-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-09
Definitivo (TPU 246)
2023-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-09
Documento (TPU 581)
2023-08-09
Documento (TPU 581)
2023-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-23
Documento (TPU 581)
2023-06-22
Publicação (TPU 92)
2023-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-23T10:02:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2023-03-23T10:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43753",
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}
  3. 2023-04-28T10:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2023-03-23T10:06:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-03-23T13:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-03-24T08:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-24T08:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43753",
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  8. 2023-03-28T10:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-28T11:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43753",
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  10. 2023-03-28T15:36:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-03-28T15:36:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-04-19T13:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-04-20T11:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43753",
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  14. 2023-04-25T03:07:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-05-10T08:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2023-05-10T08:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2023-05-10T08:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2023-05-11T02:04:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
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  19. 2023-05-11T02:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
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  }
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  20. 2023-05-11T10:06:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-05-11T10:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
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  22. 2023-06-07T08:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2023-06-07T09:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-06-07T09:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2023-06-08T01:25:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
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  26. 2023-06-09T01:25:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43753",
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  27. 2023-06-09T09:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  28. 2023-06-15T04:29:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
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  }
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  29. 2023-06-21T12:07:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2023-06-21T12:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-06-21T12:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-06-22T02:44:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-06-22T02:44:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-06-23T12:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-07-25T10:08:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
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  }
}
  36. 2023-08-09T11:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-08-09T13:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-03-23T10:02:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-03-24T08:14:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-03-24T08:14:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.