Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acidente de Trabalho — TRT2 00006759520105020465
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faf369a56f625784a732084a871bfe73e8fe759e3fdb36f524a1fc3fcd454c0c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 260 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acidente de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Acidente de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Provas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Revelia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Juros Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-04-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-09-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/213 - 2019-04-15 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/223 - 2022-01-24 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159 - 2022-02-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2022-02-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2022-02-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2022-02-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2022-02-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2022-03-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2022-03-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2022-04-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2022-04-18 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/241 - 2022-04-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2023-06-20 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/256 - 2023-07-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2023-07-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/258 - 2023-08-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/259
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-09-05 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/213 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-04-15 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/223 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2022-01-24 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/159
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T22:11:32.394000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100419000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-04-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: faf369a56f625784a732084a871bfe73e8fe759e3fdb36f524a1fc3fcd454c0c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 260 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-19 a 2023-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-07-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Assistência Judiciária Gratuita | Provas | Revelia | Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária | Depoimento | Indenização por Dano Estético | Constituição de Capital | Pensão Vitalícia | Contratuais
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- Ver outros registros do assunto TPU 10685
- Ver outros registros do assunto TPU 10940
- Ver outros registros do assunto TPU 14008
- Ver outros registros do assunto TPU 14013
- Ver outros registros do assunto TPU 14015
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 260. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-04-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-02-16T13:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-02-21T02:05:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-02-21T02:05:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-03-04T00:11:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-03-31T16:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-04-06T00:38:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-04-06T00:38:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-04-06T17:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-04-12T00:20:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-04-12T00:20:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-04-19T00:39:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-04-19T00:39:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-07-24T12:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-07-26T00:55:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-07-26T00:55:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-08-11T00:28:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-08-11T00:28:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-08-16T13:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-08-17T18:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-08-22T02:17:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-08-22T02:17:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-09-05T18:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-09-07T00:23:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-09-07T00:23:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-09-12T02:28:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-09-12T02:28:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-09-28T00:17:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-09-28T00:18:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-10-27T17:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-11-08T00:46:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-11-08T00:46:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2017-12-12T00:12:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-01-25T13:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-01-30T21:34:42.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30102", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo" } } - 2018-03-09T03:45:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2018-03-09T03:45:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2018-03-09T03:45:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2018-03-09T03:45:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } } - 2018-03-13T01:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77626", "nome": "CEJUSC ABC" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004527020135020067 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002948220135020465 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT4 — 00013972820105040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00000623820155020065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00014097820125040252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- TRT4 — 00014090220115040030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT18 — 00006073720135180129 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT18
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / Quirinopolis
- TRT15 — 00012264920135150161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT15
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006759520105020465 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Assistência Judiciária Gratuita | Provas | Revelia | Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária | Depoimento | Indenização por Dano Estético | Constituição de Capital | Pensão Vitalícia | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 260 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
faf369a56f625784a732084a871bfe73e8fe759e3fdb36f524a1fc3fcd454c0c. SHA-256 do comentário:5bc15dbc410dabef8df87d7cbdbfff36859c4b549a0f60b5f15b628ff8b312d9.