Contexto jurídico e comentários autorais
Tema documentado no texto da fonte
Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo
Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: dano, moral.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
1bdb015e90543ec7f40465798bc3850f3418c3154ade20fbd6e9f171de4fa7a7 - Registro documental:
0bbf01b3beb769cc140994cf15605454092f058c0896c3e2231bdb1acb8145bc - Campo documental:
/resposta/corpo/assuntos
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Tema documentado no texto da fonte
O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve
Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0 - Registro documental:
0bbf01b3beb769cc140994cf15605454092f058c0896c3e2231bdb1acb8145bc - Campo documental:
/resposta/corpo/classe
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Afinidade temática entre títulos
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O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-15 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-03-15 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-03-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-03-16 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-03-16 — Abandono da causa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-03-26 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-03-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-27 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-04-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-07 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-06-08 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-06-09 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-06-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-04-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-15 a 2022-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-27
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-04-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-31
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.