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Embargos à Execução — Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação — TJES 00002056520218080011

Classe: Embargos à ExecuçãoÓrgão: 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34354fed933759ddad2f79c22247cad62a1cf11e601969e42d4b30af511ddec5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002056520218080011 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos à Execução” e “Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação | Assistência Judiciária Gratuita | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 34354fed933759ddad2f79c22247cad62a1cf11e601969e42d4b30af511ddec5. SHA-256 do comentário: ea8fa593f706557a17beb7c9a3d3acb7bfdaa4830661c7c03256c5430963b305.

Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita

Contexto editorial relacionado por assunto

A coincidência de assunto não comprova a aplicação de tema, tese ou precedente específico a este caso.

Ao julgar o Tema 1178, o STJ fixou a seguinte tese: “i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural.ii) Verificada a existência nos autos de elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica da pessoa natural, o juiz deverá determinar ao requerente a comprovação de sua condição, indicando de modo preciso as razões que justificam tal afastamento, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC.iii) Cumprida a diligência, a adoção de parâmetros objetivos pelo magistrado pode ser realizada em caráter meramente suplementar e desde que não sirva como fundamento exclusivo para o indeferimento do pedido de gratuidade.” A transcrição é literal.

Trecho de Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assistencia, gratuita, judiciaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8b5d29972b8cf841eabbe8b7290ba8de26a4efa90f22f1c244636c57c599eaa0
  • Registro documental: 34354fed933759ddad2f79c22247cad62a1cf11e601969e42d4b30af511ddec5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Embargos à execução: como o executado se defende

Contexto editorial relacionado por assunto

A coincidência de assunto não comprova a aplicação de tema, tese ou precedente específico a este caso.

Ao contrário do que muitos executados imaginam, os embargos não têm efeito suspensivo automático (art. 919). A execução continua — com penhora, avaliação e atos expropriatórios — enquanto a defesa é julgada. O juiz só suspende o curso executivo se houver requerimento, garantia do juízo por penhora, depósito ou caução suficientes, e presença dos requisitos da tutela provisória.

Trecho de Embargos à execução: como o executado se defende · Embargar não paralisa a cobrança automaticamente · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: embargos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f1c314c29312c812c959e53add4b71af2fca1eb209343c9faf7725cc79473b60
  • Registro documental: 34354fed933759ddad2f79c22247cad62a1cf11e601969e42d4b30af511ddec5
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-11 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2021-01-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2021-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2022-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2022-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2022-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-03-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-03-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-03-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2023-06-05 — Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2024-02-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2024-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2024-02-22 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2024-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-22 trata do assunto oficial «Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-15T08:14:22.884000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210111000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 34354fed933759ddad2f79c22247cad62a1cf11e601969e42d4b30af511ddec5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2024-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-22
Definitivo (TPU 246)
2024-02-22
Apensamento (TPU 135)
2024-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-22
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-06-05
Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
2023-04-12
Recebimento (TPU 132)
2023-03-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-22
Publicação (TPU 92)
2023-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2023-03-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2023-03-15
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação | Assistência Judiciária Gratuita | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-22T13:39:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  2. 2024-02-22T13:40:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  3. 2022-03-25T14:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  4. 2021-01-26T15:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  5. 2022-09-26T15:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  6. 2021-07-08T10:41:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  7. 2022-02-23T09:17:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  8. 2023-03-22T11:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  9. 2021-07-08T10:41:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  10. 2022-02-23T09:17:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  11. 2023-03-22T11:22:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  12. 2022-09-09T17:45:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  13. 2021-07-29T15:19:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  14. 2022-03-21T16:28:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  15. 2022-07-22T15:21:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  16. 2021-01-11T14:07:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  17. 2021-07-15T13:42:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  18. 2023-03-23T12:56:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  19. 2021-01-11T14:07:42.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  20. 2023-03-15T12:22:34.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  21. 2023-03-15T12:23:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  22. 2021-02-12T15:52:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  23. 2021-07-29T13:21:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  24. 2022-03-21T16:15:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  25. 2022-09-09T15:32:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  26. 2022-04-19T15:48:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  27. 2022-02-22T16:17:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  28. 2023-03-21T12:21:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  29. 2021-07-06T18:01:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  30. 2024-02-22T13:40:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  31. 2023-06-05T17:33:32.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  32. 2021-07-29T13:21:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  33. 2022-03-21T16:15:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  34. 2022-09-09T15:32:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  35. 2022-04-19T15:48:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  36. 2021-02-12T15:49:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  37. 2022-08-23T13:24:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  38. 2021-01-12T13:14:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  39. 2021-07-29T13:21:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  40. 2023-04-12T12:10:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4943",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.