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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00022474720198210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d63f774e7ab77b54683b29926cd0f2a0c1ad4ea624f7d2a0fe9a80e14d01e5d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-02-12 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-25 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-03-08
Definitivo (TPU 246)
2019-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-19
Recebimento (TPU 132)
2019-02-18
Recebimento (TPU 132)
2019-02-12
Recebimento (TPU 132)
2019-02-12
Morte do agente (TPU 1042)
2019-02-07
Conclusão (TPU 51)
2019-02-05
Recebimento (TPU 132)
2019-02-01
Recebimento (TPU 132)
2019-01-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-25T13:22:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-07T08:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-11-03T18:12:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-02-01T12:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-02-05T17:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-02-12T17:50:26.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  7. 2019-02-12T17:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-02-18T17:21:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-02-19T17:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-03-08T10:58:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-03-08T11:07:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.