Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico — TSE 06016677020176000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4786a88a020a7e25aaef3da93374b85978a3a91392d5c305068971ecd8f3300f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-04-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-04-19 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-04-19 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-05-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-05-05 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-05-11 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-05-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-08-04 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-10-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-10-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-07-06 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T13:38:10.067851920Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2017-04-19T13:45:14.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-04-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 4786a88a020a7e25aaef3da93374b85978a3a91392d5c305068971ecd8f3300f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-19 a 2020-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-06
- Remessa (TPU 123)
- 2017-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-04
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-04
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-11
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2017-05-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-19
- Distribuição (TPU 26)
- 2017-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-19T13:39:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-19T13:39:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-04T16:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-05-16T10:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-08-04T18:08:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-19T13:39:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-04-19T13:45:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2017-05-05T15:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-11T16:14:26.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2017-08-04T18:08:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-10-18T21:40:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-18T21:40:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-06T17:54:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06005123020246200000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TSE — 06005104620246220019 — Direitos Políticos · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-RJ — 06000665520206190045 — Direitos Políticos · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ
- TSE — 06005114520246200000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE