Petição Cível — Cargo - Vereador — TRE-PB 06000073620256150067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b52898c63413c89f148f891c0e8f32bc78480b4d4b91822c9a1e2233e9d75a42
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Inelegibilidade - Analfabetismo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Processamento de Recurso Contra Expedição de Diploma Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-10 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-02-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-03-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-04-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-04-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-04-22 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-04-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-04-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2025-11-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-11-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-11-03 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2025-11-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2025-11-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2025-11-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2025-11-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2025-11-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2025-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-11-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-03
- Reativação (TPU 849)
- 2025-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Analfabetismo | Processamento de Recurso Contra Expedição de Diploma
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-07T23:45:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PB — 06000065120256150067 — Petição Cível · 2025-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
- TRE-AP — 06002704520246030000 — Recurso contra Expedição de Diploma · 2024-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AP
- Classe processual: Petição Cível / Recurso contra Expedição de Diploma
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / GABINETE DO JUIZ FEDERAL
- TRE-RO — 06007652820246220011 — Petição Cível · 2024-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RO
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 11ª ZONA ELEITORA
- TRE-PB — 06000038720256150070 — Petição Cível · 2025-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- TRE-PB — 06000013620256150000 — Petição Cível · 2025-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
- TRE-SE — 06000025820256250027 — Petição Cível · 2025-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 27ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002542920206180028 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-RN — 06003510620206200050 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 50 ª ZONA ELEITORAL