Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Horas Extras — TRT5 00000068620245050006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b419bf18759b618a07d8892dbfaeaae2da7578ba508bf91295b8e404c9d125ec
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Intervalo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário por Acúmulo de Cargo/Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Sucumbenciais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-08 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-11-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-11-20 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2024-12-05 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-12-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-12-17 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-12-18 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2025-08-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2025-08-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2025-08-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2025-09-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2025-09-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2025-11-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2025-11-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109 - 2025-11-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2026-01-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2026-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2026-02-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2024-11-20 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-21 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-08-21 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:25:45.309000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240108223300
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b419bf18759b618a07d8892dbfaeaae2da7578ba508bf91295b8e404c9d125ec
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2026-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-05
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-02
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Horas Extras | Intervalo | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Assédio Moral | Sucumbenciais
- Ver outros registros do assunto TPU 13186
- Ver outros registros do assunto TPU 13209
- Ver outros registros do assunto TPU 13938
- Ver outros registros do assunto TPU 14018
- Ver outros registros do assunto TPU 13537
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-08T22:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-01-12T10:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-01-15T13:39:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-03-08T10:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-03-08T11:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-03-08T13:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-03-08T13:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-03-09T01:27:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-03-09T01:27:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-03-09T01:32:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-03-09T01:32:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-03-22T00:08:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-03-22T00:08:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-03-27T00:06:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-06-07T08:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-06-10T12:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-06-12T08:46:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-06-18T13:55:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-06-20T10:50:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20033", "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-06-24T16:56:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-06-24T17:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-06-24T17:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-06-26T02:18:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-06-26T02:18:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-09-03T22:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-09-03T22:15:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-09-04T11:12:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-09-10T15:58:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-09-12T12:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-10-09T08:26:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-10-09T08:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-10-09T08:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-10-10T03:04:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-10-10T03:04:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-10-10T03:04:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-10-10T03:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-10-14T13:06:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-10-18T10:26:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-10-18T13:28:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-10-24T00:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20002", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000068620245050006 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Horas Extras | Intervalo | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Assédio Moral | Sucumbenciais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 116 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b419bf18759b618a07d8892dbfaeaae2da7578ba508bf91295b8e404c9d125ec. SHA-256 do comentário:c32007cafa15bd1735a9304dbd5b728c9ac9ab42e9e2ecc3dc839eba96718232.