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Cumprimento Provisório de Decisão — Planos de Saúde — TJSC 03024368220168240023

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Terceira Vara C�vel do Foro Central da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd05f6615640e82f30fbce761ec359a01c428d1e6e5fc77df79f3d047f0c5a4a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.088.704 do STJ: planos de saúde

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.088.704 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 30 de junho de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 9 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de planos de saúde, custeio de hidroterapia e equoterapia e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.088.704 do STJ: planos de saúde · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: planos, saude.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9057612372d03b0a3a6dc42b3228f05a3dc7e16942e0ef74c4528cf71ca648d1
  • Registro documental: dd05f6615640e82f30fbce761ec359a01c428d1e6e5fc77df79f3d047f0c5a4a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: dd05f6615640e82f30fbce761ec359a01c428d1e6e5fc77df79f3d047f0c5a4a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2019-08-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2019-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2019-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2019-11-11 — expedição de alvará de levantamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2019-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2019-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2019-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2019-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2020-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2020-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2020-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-08-19 trata do assunto oficial «Planos de Saúde»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-30 trata do assunto oficial «Planos de Saúde»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-28T22:22:04.325000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181206203641
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dd05f6615640e82f30fbce761ec359a01c428d1e6e5fc77df79f3d047f0c5a4a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-12 a 2020-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-04-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-04-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-04-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-04-13
Definitivo (TPU 246)
2020-04-13
Documento (TPU 581)
2020-04-09
Documento (TPU 581)
2020-04-08
Documento (TPU 581)
2020-04-08
Recebimento (TPU 132)
2020-04-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-04-05
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-04T20:11:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2020-04-28T20:13:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2020-04-14T10:41:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2020-04-14T10:41:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2020-04-08T15:22:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2020-02-27T17:45:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-11-13T08:23:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-11-07T14:23:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-08-21T08:23:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-08-19T15:13:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-06-14T08:23:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-06-12T18:56:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-05-08T14:31:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-04-16T08:08:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-04-08T14:59:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-02-12T17:55:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-02-12T17:44:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2019-02-12T17:43:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2020-04-13T11:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-04-13T11:10:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2020-04-09T08:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-04-08T18:00:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-04-08T17:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-04-05T16:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-03-05T12:31:19.000Z — Recebimento (TPU 979)
  26. 2020-03-05T12:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-02-27T17:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-12-11T15:53:10.000Z — Recebimento (TPU 979)
  29. 2019-12-11T15:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-11-26T11:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-11-19T19:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-11-11T20:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-11-11T18:38:08.000Z — expedição de alvará de levantamento (TPU 12449)
  34. 2019-11-07T14:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-10-21T17:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-10-21T17:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-10-17T15:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-10-10T18:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-10-10T18:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-09-30T16:05:56.000Z — Recebimento (TPU 979)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.