Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00002798820118250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f58a48e9d797e8fc3a394a46e95e8ef06dc8ccd583c644c2acf14b4de3cdc6c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2011-04-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2011-04-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2011-05-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2011-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2011-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2011-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2011-05-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2011-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2011-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2011-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2011-06-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2011-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2011-07-21 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2011-07-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2011-11-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2017-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-04-20 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-13 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-13 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-01 a 2017-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-26
Definitivo (TPU 246)
2016-10-04
(TPU )
2016-10-04
(TPU )
2015-12-21
(TPU )
2015-12-15
(TPU )
2015-11-17
(TPU )
2015-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-10
(TPU )
2011-11-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-11-15
(TPU )
2011-07-21
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-21T12:16:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2016-10-04T09:31:31.000Z — (TPU )
  3. 2016-10-04T09:31:31.000Z — (TPU )
  4. 2015-12-21T12:34:58.000Z — (TPU )
  5. 2015-12-15T12:05:06.000Z — (TPU )
  6. 2015-11-17T09:38:53.000Z — (TPU )
  7. 2015-06-10T18:45:20.000Z — (TPU )
  8. 2011-11-15T16:16:56.000Z — (TPU )
  9. 2011-06-22T13:16:07.000Z — (TPU )
  10. 2011-06-15T10:18:28.000Z — (TPU )
  11. 2011-05-25T09:29:20.000Z — (TPU )
  12. 2011-05-24T15:36:03.000Z — (TPU )
  13. 2011-05-18T18:21:17.000Z — (TPU )
  14. 2011-04-29T09:54:06.000Z — (TPU )
  15. 2017-07-26T11:46:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-11-06T11:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-11-06T11:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2011-11-15T15:23:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2011-07-21T12:17:09.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  20. 2011-06-29T09:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-06-22T09:41:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-06-09T13:48:02.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2011-06-09T13:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2011-06-09T11:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-05-19T13:08:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-05-17T16:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2011-05-17T16:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2011-05-13T13:06:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2011-05-13T12:56:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2011-05-05T10:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-04-20T12:30:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2011-04-20T12:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2011-03-01T12:44:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.