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TJSP — 00064341320128260510

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE RIO CLAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ee45574ed790f80bb1bec7ae50486e3a2db07a67660e7f33af9e09309a3d61b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas

2012-04-26T11:17:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2012-05-10T15:41:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-11T09:55:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-14T09:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-23T11:24:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-05-25T11:43:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2012-08-01T10:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-08-01T10:54:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-02T10:14:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-06T11:19:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-16T14:47:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-08-17T13:17:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2012-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-30T12:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-09-03T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
2012-09-03T15:29:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-09-04T10:21:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-09-26T09:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-09-27T16:42:59.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

2012-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2012-10-02T16:19:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2012-10-02T19:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-03T10:25:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2012-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-10-04T09:04:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-10-04T15:13:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2012-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-10-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2012-10-10T14:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-11T10:22:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-15T10:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2012-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-11-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-11-09T12:14:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-11-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2012-11-28T13:06:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2012-12-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-12-06T14:41:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-12-07T10:22:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-11T09:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-01-30T18:22:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2013-01-30T18:23:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-02-01T10:43:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-02-06T10:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-02-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-09-27T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-09-27T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2013-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-05-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

2013-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-05-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-05-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2013-06-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-06-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-06-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-07-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-07-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2013-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-08-29T11:59:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-05-07T17:13:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-05-07T17:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-11-13T15:28:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-17T11:01:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-19T09:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-05-24T11:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-06-01T11:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-06-01T11:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-05-30T18:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-06-23T16:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-08-30T09:41:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-08-30T12:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-09-06T15:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-11-09T12:44:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-10T09:37:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-11T11:15:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-11-16T09:36:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-11-17T09:33:59.000Z — Publicação (TPU 92)

2018-03-13T15:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2018-03-13T15:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-03-13T16:05:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-07-20T10:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-09-17T15:43:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPB — 00005755920188150171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002969120208110049 — Inquérito Policial · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
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