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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJSP 00555334919968260562

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 06 CIVEL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 794555a6bce4ed238f3ade2373d8834d514b910f718ca5b885cb5c0b6e048318

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 346 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  3. 2019-11-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  4. 2019-11-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  5. 2020-01-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  6. 2020-01-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  7. 2020-01-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  8. 2020-01-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311
  9. 2020-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  10. 2020-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327
  11. 2020-10-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  12. 2022-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333
  13. 2022-09-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/334
  14. 2022-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/336
  15. 2022-10-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  16. 2022-10-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  17. 2022-11-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  18. 2022-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-03 no assunto oficial «Autofalência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/327
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-09-15 para o assunto oficial «Autofalência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/334
  3. Que questão do assunto «Autofalência» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-10-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/342

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 346 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-08 a 2022-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-21
Definitivo (TPU 246)
2022-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2022-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-30
Recebimento (TPU 132)
2022-09-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-20
Publicação (TPU 92)
2022-09-19
Remessa (TPU 123)
2022-09-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-15
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 346. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-07-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2005-09-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2005-09-22T18:31:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2005-10-26T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2006-01-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2006-01-18T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2006-02-22T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2006-02-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2006-08-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2006-08-25T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2006-10-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2007-01-29T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2007-03-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2007-03-19T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2007-05-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2007-05-18T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2007-06-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2007-07-10T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2007-09-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2007-09-27T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2007-11-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2007-12-11T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2008-03-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2008-03-13T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2008-05-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2008-05-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2008-05-29T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2008-08-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2008-08-21T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2008-10-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2008-10-09T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2009-04-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2009-10-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2009-10-15T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2009-12-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2010-02-23T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2010-04-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-05-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-05-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  40. 2010-08-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.