TRF4 — 00000723220014047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f93ee6d41e2898df36ce6a63a4470661441c4082381191636ab246210542544
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-17 a 2023-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-13
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-21
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-09-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2003-09-19
- Remessa (TPU 123)
- 2003-08-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2003-08-08
- Em Secretaria (TPU 12268)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-13T15:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-21T14:16:59.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2003-09-19T15:32:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-09-19T15:19:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-19T13:26:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-08-29T11:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-08T19:32:58.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-08-06T14:01:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2003-06-17T14:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-14T16:51:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-31T19:42:02.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-06-26T17:49:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-05-29T11:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-20T10:39:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-01-25T18:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-10-24T15:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-08-23T16:03:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2001-08-17T09:43:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-08-06T19:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-08-06T18:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00060982420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00055621320024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00052572920024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009996220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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