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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSC 00006552320158240124

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Vara �nica da Comarca de It�Grau: JEData de ajuizamento: 2015-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5922988891f00f572a70a81b2595e7d53022ef4dca3152c3a3f32d2781acfd62

Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 2 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006552320158240124 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara �nica da Comarca de It�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 390 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-04-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5922988891f00f572a70a81b2595e7d53022ef4dca3152c3a3f32d2781acfd62. SHA-256 do comentário: a3bb2fd2a739fb12f3cb28a7955d769d385ea8c5ead00df35fca6ec5b47590f1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 390 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2016-09-08 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-07-17 — Audiência; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-10-23 — Audiência; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-02-05 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-04-19 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2020-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2020-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-04-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-04-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-04-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2020-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2020-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T22:18:15.838000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151218174758
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-12-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5922988891f00f572a70a81b2595e7d53022ef4dca3152c3a3f32d2781acfd62

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 390 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-18 a 2020-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-22
Documento (TPU 581)
2020-04-22
Definitivo (TPU 246)
2020-04-20
Documento (TPU 581)
2020-04-20
Documento (TPU 581)
2020-04-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-04-03
Conclusão (TPU 51)
2020-04-03
Documento (TPU 581)
2020-04-03
Reativação (TPU 849)
2020-04-03
Documento (TPU 581)
2020-04-03
Documento (TPU 581)
2020-03-11
Documento (TPU 581)
2020-03-11
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 390. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-19T15:03:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2018-04-05T18:20:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2018-04-05T18:18:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2018-02-05T14:23:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-10-23T17:13:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2017-07-17T14:55:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2017-07-14T13:16:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2016-09-08T14:25:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  9. 2015-12-18T18:15:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2020-04-22T18:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-04-22T18:21:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-04-20T18:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-04-20T13:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-04-08T19:02:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2020-04-03T22:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2020-04-03T22:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-04-03T22:09:54.000Z — Reativação (TPU 849)
  18. 2020-04-03T22:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-04-03T18:35:13.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-03-11T14:27:14.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-03-11T14:26:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2020-03-11T14:25:02.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-03-06T17:06:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2020-03-06T15:23:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2020-03-06T15:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-02-28T17:53:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-01-16T16:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-01-16T16:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-01-16T16:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-10-02T19:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-10-01T14:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-10-01T14:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2019-09-30T15:06:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-08-15T16:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-08-15T16:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-08-15T16:13:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-08-13T14:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2019-08-13T14:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2019-08-13T13:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-08-12T14:46:26.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.