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Prestação de Contas — Providência — TRE-AM 00000088220196040036

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57b6d7e8647b7eb82db8954e4533eac7e1fdf09f64e1abbb3473335727f3a85b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000088220196040036 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Providência | Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 57b6d7e8647b7eb82db8954e4533eac7e1fdf09f64e1abbb3473335727f3a85b. SHA-256 do comentário: 4e69ddf5b7408c3cc50eefb45d67d857f581e58fa67f501201645ff0d656160c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-03-18 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-03-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-03-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-04-12 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-04-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-05-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-06-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-17T17:01:35.889000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190218150927
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 57b6d7e8647b7eb82db8954e4533eac7e1fdf09f64e1abbb3473335727f3a85b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-18 a 2019-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-19
Definitivo (TPU 246)
2019-06-18
Recebimento (TPU 132)
2019-06-14
Documento (TPU 581)
2019-05-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-16
Publicação (TPU 92)
2019-04-12
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-03-27
Documento (TPU 581)
2019-03-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-18
Juntada (TPU 67)
2019-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-02-19
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Providência | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-18T15:09:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"
  }
}
  2. 2019-02-19T14:44:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"
  }
}
  3. 2019-03-18T16:28:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"
  }
}
  4. 2019-03-19T08:31:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"
  }
}
  5. 2019-03-27T10:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"
  }
}
  6. 2019-04-16T11:18:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"
  }
}
  7. 2019-05-06T09:25:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"
  }
}
  8. 2019-06-14T13:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"
  }
}
  9. 2019-02-19T14:40:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"
  }
}
  10. 2019-03-18T16:25:24.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"
  }
}
  11. 2019-04-12T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"
  }
}
  12. 2019-06-18T12:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"
  }
}
  13. 2019-06-19T13:34:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.