Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00030588920138210003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9851614cd54f52d3adcca08a18f53b9f2af87761a508032ced68e8cfcec00c9a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-08-09 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-09-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-10-03 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2016-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2016-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2016-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2016-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2016-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2016-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2016-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2016-06-15 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2016-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2019-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2013-08-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2013-10-03 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T17:10:54.992025616Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9851614cd54f52d3adcca08a18f53b9f2af87761a508032ced68e8cfcec00c9a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-18 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-12
Definitivo (TPU 246)
2016-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-15
Prescrição (TPU 11878)
2016-06-15
Recebimento (TPU 132)
2016-06-03
Recebimento (TPU 132)
2016-05-25
Recebimento (TPU 132)
2016-05-24
Conclusão (TPU 51)
2016-05-23
Recebimento (TPU 132)
2016-05-09
Recebimento (TPU 132)
2016-02-25
Recebimento (TPU 132)
2016-02-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-18T14:28:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-07-09T14:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-08-09T16:40:04.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2013-09-27T16:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2013-10-03T09:25:35.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2016-05-24T10:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2013-02-25T13:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-02-27T09:42:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-03-06T18:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-05-27T10:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-05-29T17:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-07-02T17:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-07-08T14:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-08-09T16:32:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-09-10T11:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-09-11T09:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-10-04T17:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-04-23T12:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-04-29T09:19:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-04-06T15:06:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-04-10T16:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-08-27T10:55:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2015-10-01T09:41:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2015-11-20T13:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-02-04T09:41:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-02-10T17:28:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-02-10T17:39:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-02-22T13:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-02-22T13:36:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-02-25T12:30:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-05-09T09:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-05-23T18:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-05-25T16:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-06-03T15:49:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-06-15T17:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-06-15T17:16:04.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  37. 2016-06-15T17:16:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2019-03-12T19:03:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2022-02-09T01:06:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.